Programa Cidades Digitais será implantado em 80 municípios

Em Encontro com Prefeitos, ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anuncia que projeto piloto terá verba extra e será incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nova etapa começa em 4 de fevereiro

O Programa Cidades Digitais, do Ministério das Comunicações, terá verba extra de R$ 100 milhões e será incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Os recursos serão utilizados na nova etapa, cujos detalhes devem ser divulgados em 4 de fevereiro. O anúncio foi feito em 29 de janeiro pelo ministro Paulo Bernardo, durante o Encontro com Prefeitos e Prefeitas, organizado pela União em Brasília.

A verba extra permitirá ao programa dobrar de tamanho, caso o custo da nova etapa seja o mesmo da anterior. De acordo com Bernardo, a segunda chamada pretende selecionar 200 municípios.

Os acordos de cooperação entre o ministério e as prefeituras vencedoras do edital, lançado em agosto de 2012, foram assinados em 29 de janeiro. O MiniCom já havia selecionado duas empresas, Peltier/Petcom e G4S, para instalar a infraestrutura de comunicação do projeto, ao custo de R$ 44,9 milhões. O projeto executivo de implementação de cada um deles deve estar pronto no fim de fevereiro. A previsão é que as 80 cidades, concentradas nas regiões Norte e Nordeste, possam se declarar “digitais” até o término de 2013.

Segundo anunciado em novembro, quando as companhias vencedoras da licitação foram apresentadas, após a assinatura dos contratos, elas teriam até cinco meses para entregar as redes de fibras que interligarão os órgãos públicos presentes em cada cidade. Caberá às prefeituras contratar links de acesso à internet. As cidades selecionadas estão próximas à rede da Telebras, empresa estatal de telecomunicações, mas podem escolher outras companhias. A infraestrutura será doada aos municípios após a implantação.

O programa

O piloto do projeto Cidades Digitais possui histórico de atrasos. Anunciado em 2008, teve edital cancelado três vezes. Na primeira, alguns setores solicitaram uma consulta pública antes do processo licitatório, e o projeto teve que ser cancelado. A crise financeira de 2008 e 2009, por sua vez, afetou a execução orçamentária e prejudicou o lançamento do edital em 2009. Em abril do ano seguinte, o ministério fez nova chamada, que previa a instalação de 163 cidades digitais em 25 estados. A iniciativa, porém, foi suspensa devido a questionamentos em relação ao pregão que contrataria a empresa responsável pela implantação do projeto. O programa foi finalmente oficializado em agosto de 2011. Em dezembro, começou consulta pública do edital, que terminou em 10 de janeiro de 2012.

Em março do ano passado, finalmente ele foi lançado, convocando 80 municípios. A regra do edital previa que todos os estados teriam ao menos uma cidade digital, com preferência a cidades de até 50 mil habitantes, localizadas nas regiões Norte e Nordeste e com menor Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). 

A seleção também levou em conta a distância da cidade ao backbone da Telebras e de outras operadoras, além da qualificação da equipe de servidores públicos permanente que gerenciará o projeto.

Com custo inicial de R$ 44,9 milhões, o custo é um pouco superior a R$ 500 mil por cidade, em média. O BNDES oferecerá linhas de financiamento para aquisição de kits de sistemas de gestão e softwares, bem como para ampliação das redes digitais das prefeituras.

As cidades selecionadas foram conhecidas em julho, mas só agora os contratos foram assinados. São elas:

Centro-Oeste

Brasília/Estrutural

Nordeste

Guanambi-BA

Itaberaba-BA

Itabuna-BA

Juazeiro-BA

Lauro de Freitas-BA

Nilo Peçanha-BA

Piraí do Norte-BA

Uruçuca-BA

Vitória da Conquista-BA

Araripe-CE

Barreira-CE

Brejo Santo-CE

Jaguaruana-CE

Maracanaú-CE

Milhã-CE

Quixeramobim-CE

São Gonçalo do Amarante-CE

Varjota-CE

Viçosa do Ceará-CE

São José de Ribamar-MA

Cabaceiras-PB

Cachoeira dos Índios-PB

Esperança-PB

Itaporanga-PB

Lagoa Seca-PB

Nova Floresta-PB

Pocinhos-PB

Queimadas-PB

São João do Rio do Peixe-PB

Bodocó-PE

Casinhas-PE

Correntes-PE

Inhuma-PI

Regeneração-PI

São José do Divino-PI

São João do Sabugi-RN

Norte

Coari-AM

Manacapuru-AM

Manaquiri-AM

Serra do Navio-AP

Conceição do Araguaia-PA

Curuça-PA

Goianésia do Pará-PA

Itaituba-PA

Marituba-PA

Paragominas-PA

Trairão-PA

Tucuruí-PA

Uruará-PA

Sudeste

Cariacica-ES

Nepomuceno-MG

Pimenta-MG

Rio Acima-MG

Engenheiro Paulo de Frontin-RJ

Maricá-RJ

São José do Vale do Rio Preto-RJ

Casa Branca-SP

Descalvado-SP

Guararapes-SP

Lourdes-SP

Penápolis-SP

Presidente Epitácio-SP

Santa Gertrudes-SP

Socorro-SP

Sul

Assis Chateaubriand-PR

Bandeirantes-PR

Ibiporã-PR

Palmas-PR

Quatro Barras-PR

Santa Cecília do Pavão

São Miguel do Iguaçu-PR

Toledo-PR

Candelária-RS

Jari-RS

Não-Me-Toque-RS

Nova Bassano-RS

Santo Ângelo-RS

São Miguel das Missões-RS

Joaçaba-SC

Data: 30 de janeiro de 2013
Autor: Marcelo Medeiros

Fonte: Guia das Cidades Digitais

Acesse: Ministério das Comunicações

PROJETO PEDRA AZUL DIGITAL

Há alguns dias, o jovem Igor elaborou um projeto idealizador sobre a transformação da cidade de Pedra Azul em uma cidade digital, distribuindo internet gratuita a toda a população com sinal sem pontos cegos por toda a cidade. O projeto já foi entregue ao prefeito e ao secretário de educação, porém até o momento, não houve retorno.

Acesse o projeto na íntegra: Projeto Pedra Azul Digital