JULIA BORBA
DE BRASÍLIA
Para implantar a TV digital no Brasil, o governo estuda doar conversores
digitais para a população de baixa renda, no que já está sendo chamado
de "bolsa novela".
Se adotado, o projeto, do Ministério das Comunicações, atenderá a todos os beneficiários do Bolsa Família.
Com o leilão da frequência de 700 MHz, previsto para o início de 2014, o
Executivo pretende abandonar a TV analógica de uma vez por todas.
Assim que a faixa que elas ocupam for destinada à internet 4G, de alta
velocidade, quem não tem uma TV digital ou o conversor digital para
conectar o televisor antigo não conseguirá assistir aos canais da TV
aberta.
"Vamos acabar com a era do bombril na antena. A TV vai pegar melhor",
afirmou à Folha o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Para isso, a pasta já está fazendo um estudo de impacto financeiro a fim
de viabilizar a medida e, depois, submeter ao crivo da presidente
Dilma.
O objetivo principal é conceder benefícios fiscais, subsídios e até
facilitar crédito para a compra de televisores digitais e conversores.
Nos estratos sociais em que não houver condições de compra, a saída pode
ser bancar parte do valor ou mesmo doar o equipamento.
Inicialmente, o "bolsa novela" integral, com doação, atingiria apenas os usuários do programa Bolsa Família.
Enquanto TVs com tecnologia digital custam a partir de cerca de R$ 300
(14 polegadas), os conversores saem, em média, por R$ 100 --R$ 25 são
tributos federais e estaduais.
O governo também estuda criar uma política para desonerar esses
conversores, o que ainda precisa ser mais bem discutido internamente.
Todos esses benefícios, se adotados, devem valer a partir de 2015
--portanto, após o leilão da faixa 700 MHz e sua consequente
implantação.
O governo acredita que um dos bons efeitos colaterais será o estimulo à indústria nacional desses componentes.
"Para a indústria, vai ser muito bom, vai ter dois, três anos de venda
assegurada, tanto para o setor de radiodifusão como para o de
telecomunicações", diz Bernardo.
A ideia é promover a adesão gradual por Estado, até para evitar uma corrida ao comércio em busca por aparelhos e conversores.
Para quem tem renda mais elevada, o governo aposta na chegada dos
grandes eventos esportivos, como Copa e Olimpíada, como motivação para a
compra de aparelhos.
*
ENTENDA A MUDANÇA
Por que o governo vai mexer nas frequências?
O objetivo é leiloar para as operadoras de celular a frequência de 700 MHz, hoje usada por canais de UHF.
Por que passar a faixa de 700 MHz para as teles?
Porque, por razões técnicas, essa frequência permite a expansão mais
rápida e mais barata da internet móvel de quarta geração, a 4G.
Por que isso afeta quem assiste à TV?
A frequência de 700 MHz é como uma rodovia, na qual três faixas servem à
transmissão analógica e outras três à digital. Com o leilão, acaba o
sinal analógico, deixando livres as três faixas para a internet. Quem
não tiver um aparelho digital ou um conversor digital não poderá ver TV.
O que o governo quer fazer para garantir acesso à nova TV digital?
O governo dará subsídios, isenção de imposto e outros benefícios para
permitir que brasileiros de baixa renda adquiram os conversores e não
fiquem sem assistir à televisão.
Fonte: Folha de S.Paulo
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