Foi
divulgado na tarde desta quinta-feira (29/11/2012) em Brasília, o
resultado oficial com os municípios das regiões do Semiárido e da
Amazônia aprovados com o Selo Unicef Município Aprovado Edição 2009 –
2012.
Capelinha, Minas Novas, Montes Claros, Padre Paraíso, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Taiobeiras, Turmalina e mais 20 municípios Mineiros conquistaram o selo, clique aqui e veja a lista completa.
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora,
lançada em 1999 no Ceará, que, desde 2005, alcança todo o Semiárido
Brasileiro. A partir de 2009, o Selo chegou à Amazônia Legal Brasileira,
articulando, mobilizando, comunicando, acompanhando e, finalmente,
certificando as políticas públicas municipais voltadas para a garantia
dos direitos de crianças e adolescentes.
O Projeto Selo UNICEF Município Aprovado faz parte do pacto nacional
Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e da Agenda
Criança Amazônia, iniciativas de solidariedade, cidadania e compromisso
com o desenvolvimento dessas regiões que abrangem mais de 2.200
municípios de 20 Estados brasileiros (os nove Estados do Nordeste, o
Espírito Santo e Minas Gerais e os nove Estados que compõem a Amazônia
Legal Brasileira).
O Pacto e a Agenda representam a união de forças entre governo
federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos
internacionais, empresas e população.
Nos quatro anos de mobilização da Edição 2009 – 2012, os quase 1.800
municípios inscritos no Selo UNICEF alcançaram resultados
significativos nas áreas da Assistência Social, Saúde e Educação, por
meio da mobilização social, do desenvolvimento de capacidades e do
monitoramento das políticas públicas. Esse movimento tem buscado
contribuir, também, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio nessas regiões do país.
O
Selo UNICEF Município Aprovado também promoveu um amplo processo de
participação social por meio da realização de dois Fóruns Comunitários,
ocasiões em que a comunidade teve a oportunidade de avaliar, elaborar e
acompanhar propostas para melhoria das políticas para a infância e
adolescência em seus municípios.
Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos:
Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O
Impacto e Gestão foram avaliados a partir do desempenho de indicadores
de Saúde, Educação e Proteção no período de quatro anos.
No Semiárido, os municípios certificados conquistaram avanços e
melhoras em, pelo menos, 18 indicadores de um total de 32 nos eixos de
Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, além de ter pontuado em
pelo menos duas das atividades da Participação Social.
Na Amazônia, de um total de 33 indicadores dos Eixos de Impacto
Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios certificados
avançaram em, no mínimo, 15 indicadores, além de ter pontuado em pelo
menos duas das atividades da Participação Social.
Fonte: Blog Regiscap1
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