Leilão de concessão da Rio-Bahia será dia 30 de janeiro
A Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) divulgou ontem os editais para as concessões de
trechos das rodovias BR-040 e BR-116. E o Conselho Nacional de
Desestatização (CND) fez a publicação no Diário Oficial da União (DOU)
das duas resoluções aprovando a modelagem e as condições de licitação do
processo de concessão de trecho de ambas as rodovias.
O leilão para as estradas será realizado no dia 30 de janeiro de 2013 e a
data prevista para a assinatura dos contratos é 30 de abril. Segundo as
resoluções, as licitações serão realizadas na forma de leilão, em
envelope fechado e sem repique, em sessão pública na BM&FBovespa.
No caso da BR 116, o valor estimado do contrato (a preços de 2007) é de
R$ 10,318 bilhões. Será concedido à iniciativa privada um trecho de
816,7 quilômetros e o valor da tarifa básica de pedágio não poderá ser
superior a R$ 5,01834 para veículos de rodagem simples e de dois eixos.
Inicia-se na divisa com a Bahia, próximo ao município de Divisa Alegre,
no Vale do Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais, e vai até a divisa
com o Rio de Janeiro, perto de Além Paraíba (MG), na Zona da Mata,
sudeste de Minas.
Depois de comprovada a qualificação
jurídica, econômica e financeira dos participantes, será considerado
vencedor do processo de licitação aquele que apresentar o menor valor de
tarifa básica de pedágio. Nesse trecho, foram previstas oito praças de
pedágio, localizadas nos municípios de Medina, Caraí, Itambacuri, Governador Valadares, Ubaporanga, São João do Manhuaçu, Muriaé e Além Paraíba.
O objetivo é explorar a infraestrutura e a prestação do serviço público
de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação,
implantação de melhorias e ampliação de capacidade da rodovia.
Segundo a ANTT, serão observados faixa de domínio, além de acessos e
alças, edificações e terrenos, pistas centrais, laterais ou locais,
ciclovias, acostamentos, obras de arte especiais e quaisquer outros
elementos que se encontrem nos limites da faixa de domínio, bem como
pelas áreas ocupadas com instalações operacionais e administrativas
relacionadas à concessão.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE e ANTT via Blog do Banu
Pedra Azul perdeu mais uma...
ResponderExcluirEssa praça do pedágio tinha que ser no trecho de Pedra Azul da rodovia. Isso porque parte do que é arrecadado de pedágio volta como imposto pago pela concessionária para o Município. Ou seja, seria aí alguns milhões a mais por ano nos cofres da prefeitura, que agora vão para a Prefeitura de Medina pelo que o projeto indica.