Libra: a gota de petróleo a transbordar o barril
(Veiculado pelo Correio da Cidadania a partir de 29/05/13)
Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia
Mossadegh, primeiro-ministro iraniano, nacionalizou o petróleo em
1951, fechando as atividades da empresa Anglo-Persian Oil Company no
país. Em 1953, como resultado de um golpe de Estado, cuja articulação é
creditada à CIA, foi deposto e preso. Depois, os campos de petróleo do
Irã voltaram às empresas estrangeiras para a continuação da produção. No
Iraque, depois da invasão pelos Estados Unidos, os campos também foram
entregues a empresas estrangeiras.
Estes são os únicos casos que conheço de entrega de quantidades
conhecidas de petróleo no subsolo a empresas privadas. Quantidades,
estas, já descobertas e prontas para serem produzidas. O usual, mesmo no
atual mundo constituído pelo império, entre os países satélites do
império, as várias colônias dominadas e os países mais independentes,
quando não possuem o monopólio estatal, é leiloarem áreas para empresas
buscarem o petróleo e, se encontrarem, o produzirem. Isto acontece, por
exemplo, nos Estados Unidos, no Reino Unido e na Noruega.
No entanto, a subserviência ao mercado do governo brasileiro,
acoplada à traição de brasileiros representantes dos interesses de
grupos estrangeiros, inova ao entregar campo, e não mais área, para
busca de petróleo. Libra foi descoberto pela Petrobras e, já sendo um
campo, pretende-se entregá-lo às empresas petrolíferas, usando a mesma
visão da privatização, comum no governo FHC. Na questão da entrega da
riqueza do petróleo, o PT e o PSDB são irmãos siameses. Nenhum dos
membros de um destes partidos pode acusar o outro de não satisfazer aos
interesses da sociedade brasileira, com relação a este aspecto.
Reconheça-se, com pesar, que está havendo uma “volta por cima” dos
neoliberais, quando todos socialmente compromissados pensavam que,
depois da crise de 2008, tinha ficado claro que o atendimento aos dogmas
do mercado trazia desgraça aos povos. Fica patente que o capital é
articulado, por envolver a mídia dominada e as opções mais populares de
candidatos do país, nomeando seus prepostos para cargos chaves e
determinando nefastas decisões.
Outro ponto importante de salientar é que o presidente Lula
acrescentou, recentemente, ao seu discurso várias colocações de cunho
geopolítico e estratégico. Esta nova postura do ex-presidente é muito
bem vinda. Em estudo da Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET), é
dito que, para os contratos de partilha, admitindo algumas suposições
lá contidas, as empresas ficam com a posse de 50% do petróleo produzido e
o Estado com os outros 50%. Como Libra tem de 8 a 12 bilhões de barris
recuperáveis, segundo a diretora-geral da Agência “Nacional” do
Petróleo, o Brasil perderá a possibilidade de agir estrategicamente com a
comercialização de cerca de 5 bilhões de barris. Só resta o
ex-presidente, como tem grande prestígio junto à sua sucessora, avisá-la
da perda estratégica.
Se alguém tem a dúvida sobre o que fazer com o campo de Libra, então,
sugiro a utilização do artigo 12 da lei 12.351, que permite a entrega
de um campo à Petrobras diretamente, sem leilão prévio, através de um
contrato de partilha, desde que o interesse nacional justifique. E,
claramente, existe o interesse em converter o lucro e o poder que o
petróleo gera em benefícios aos brasileiros. Além disso, como a
Petrobras está com a responsabilidade de ter de investir em vários
campos simultaneamente e, também, como a pressa em leiloar só satisfaz
às empresas estrangeiras, pois o país está abastecido para além do ano
de 2050, a entrega de Libra à Petrobras poderá ficar reservada para o
futuro.
Prestem atenção às ações coordenadas de privatização deste nosso
patrimônio para grupos estrangeiros. Primeiro, tem-se a pressa
tresloucada da ANP em leiloar, podendo ser classificada como um furor
entreguista. Em paralelo, vem a consequente asfixia financeira da única
saída heróica encontrada pelos verdadeiros brasileiros para não serem
dominados, qual seja, a da Petrobras entrar nas rodadas para arrematar
os blocos. Por fim, não bastando a carga diária negativa da mídia contra
a empresa, deputados subservientes a interesses externos buscam criar
uma CPI da Petrobrás. Deixo claro que se deve apurar tudo sobre a
Petrobrás que a boa norma exige e, para isso, já existe a estrutura de
auditoria e fiscalização do governo.
Entretanto, a criação de uma CPI parece ter outro objetivo, que é o
de malhá-la perante a opinião pública para, em passo seguinte, como
recomendação desta CPI, sugerir-se a sua privatização.
Notem que, depois das privatizações embutidas nos leilões de
petróleo, que ocorreram na 11ª rodada do dia 14 de maio, e da presente
privatização de Libra, em um eventual debate de segundo turno em 2014,
que espero que nunca aconteça, entre Dilma e Aécio, nenhum dos dois
poderá acusar o outro de ser privatista, por falta de credibilidade de
ambos para tal. Em vista deste fato, quero declarar que estou aberto a
receber “santinhos” de candidatos de todos os partidos de esquerda fora
da atual base do governo, para qualquer cargo, desde deputado estadual a
presidente, passando por governador, deputado federal e senador.
Em outras palavras, respeito muito o combate à miséria e outros
feitos dos governos petistas, mas não me conformo com a entrega do
patrimônio nacional a estrangeiros, até porque, a partir de determinado
patamar, só se melhora substancialmente o IDH se o país for soberano.
Fonte: Viomundo
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