Cidade não receberá ICMS esportivo em 2014 por não preencher os requisitos em 2012

MUNICÍPIO	STATUS CONSELHO	STATUS COMPROVAÇÃO PARTICIPAÇÃO EVENTOS	GESTOR MUNICIPAL	DECLARAÇÃO ASSINADA
PEDRA AZUL	Ativo	Sem Comprovação	Ativo	Não recebida

Listagem da Situação de Todos Municípios Mineiros em Relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes

Ano Base: 2012

 

 SEGUNDO RELATÓRIO PRELIMINAR, PEDRA AZUL NÃO COMPROVOU STATUS DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E NÃO ENVIOU DECLARAÇÃO ASSINADA

 

26 municípios do Vale receberão ICMS Esportivo em 2014

Municípios receberão repasse de impostos por terem preenchido Relatório de Atividades Esportivas e implantado uma Política Municipal de Esporte

A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude divulgou o Relatório Provisório de ICMS Esportivo, no dia 16.07.13. Os municípios relacionados têm até o dia 30 de julho para contestar e apresentar justificativas sobre a pontuação obtida. 

Os municípios a serem beneficiados encaminharam a documentação com comprovação que a Prefeitura Municipal investiu nos esportes e que possui uma Política Municipal de Esporte.

O Relatório da Análise das Informações Relativas às Atividades Esportivas desenvolvidas em 2012,  elaborou uma primeira listagem que refere-se aos Índices Esportivos (IE) dos municípios habilitados, ou seja, aqueles que:

a) Enviaram ofício indicando o representante oficial do município;

b) Comprovaram a criação dos Conselhos Municipais de Esporte e sua ativação até 21/05/2013;

c) Preencheram os dados no Sistema específico;

d) Assinaram e enviaram a declaração da última folha do relatório do sistema encaminhado pelos analistas da SEEJ, confirmando a veracidade dos dados emitidos até 12/07/2013 e/ou participaram dos Jogos de Minas e/ou do JEMG em 2012.

A listagem preliminar apresenta o detalhamento das atividades esportivas cadastradas e aprovadas por município habilitado, contendo: 

a) a  atividade esportiva; 

b) o nome dos eventos realizados; 

c) as modalidades oferecidas; 

d)o peso da atividade esportiva; 

e) faixa da renda líquida per capita; 

f) a faixa do número de atletas/pessoas beneficiadas; 

g) a pontuação referente às modalidades; 

h) pontuação da atividade esportiva

A listagem apresenta ainda o status de todos os municípios mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes em relação a: 

a) Status do Conselho; 

b) Status da comprovação de participação de eventos; 

c) Envio de Ofício indicando o representante oficial do Município para o ICMS Solidário - Critério Esportes; 

d) Envio da Declaração relativa à veracidade dos dados inseridos no Sistema.

Confira aqui:

Relatorio-provisorio-do-icms-esportivo-2012

Fonte: Blog do Banu

Ranking dos Municípios do Vale do Jequitinhonha

Relação Provisória ICMS Esportivo 2012

N.	MUNICÍPIO	PONTUAÇÃO
01	Capelinha	1.543,5
02	Diamantina	1.399,5
03	Minas Novas	1.237,5
04	Felício dos Santos	906
05	Angelândia	870
06	Setubinha	760
07	Turmalina	651
08	Medina	630
09	Aricanduva	535
10	Salinas	324
11	Datas	304
12	Leme do Prado	297
13	Jordânia	270
14	Rio Vermelho	270
15	Couto Magalhães de Minas	222
16	Serro	216
17	Cristália	174
18	Botumirim	153
19	Caraí	108
20	Bocaiúva	92
21	Itamarandiba	67,5
22	Carbonita	64
23	Novorizonte	45
24	Grão Mogol	26
25	Comercinho	17,5
26	Veredinha	5