Governo Aécio Neves desviou R$ 30 milhões no IDENE, acusa Ministro do Trabalho
Presidenta Dilma e Ministro do Trabalho Manoel Dias.
O ainda ministro do Trabalho, Manoel Dias, na corda bamba por causa
das denúncias de irregularidades na pasta, ameaça sair atirando se for
demitido pela presidente Dilma Rousseff.
Em entrevista a reportagem na terça-feira (17.09.13) antes de uma
conversa prevista com a presidente, mas que não aconteceu, disse que vai
fazer uma devassa nos convênios do MTE, desde 1990, e vai entregar todo
mundo envolvido em desvios de recursos oriundos da ministério:
governadores, prefeitos, passando pelo próprio PDT até o PSDB do
ex-presidente Fernando Henrique.
Maneca, como é conhecido pelos correligionários, defende a mulher,
Dalva Dias, também investigada em operações suspeitas com recursos da
pasta, e diz que ela é “mais correta” que ele. Na quarta-feira (18), a
Executiva Nacional do PDT voltou a se reunir para discutir se entrega o
ministério e parte para novos arranjos políticos na disputa de 2014, sem
Dilma.
O GLOBO - O senhor pretende entregar o cargo?
Não vou sair como bandido, picareta, a não ser que a presidenta me
mande embora. Já cumpri minha missão no ministério, porque acabei com
qualquer possibilidade de corrupção nele, ao acabar com os convênios. E
agora vou apurar todo mundo.
Quem?
Vai pegar FH, Aécio, Jorge Bornhausen, todos os governadores e
prefeitos, e descontentar muita gente. Nós criamos uma força-tarefa; e,
por determinação da presidenta, outros ministérios, órgãos do governo e
Caixa vão fornecer especialistas em análises, e nós vamos começar a
analisar todas as contas desde 90 e pegar toda essa gente. No final,
quero ver quantos pedetistas estão envolvidos em denúncias.
Se o PDT entregar o cargo, quem vai assumir?
Ninguém. Vou reunir o partido porque devo explicações, 99% me
colocaram aqui e eu ganhei o respeito do partido. Se ela (Dilma) me
mandar embora, eu tomo as minhas providências.
Quais providências?
Não sei. São impublicáveis!
Não é só a presidente Dilma que quer a aliança com o PDT para 2014, mas outros partidos também…
Isso, nós vamos decidir depois.
O senhor se considera injustiçado?
Eu cheguei aqui há cinco meses e estou tomando medidas drásticas.
Liquidei com todos os convênios; não haverá mais convênios com
entidades, com estados e com municípios. No caso dessa entidade, o IMDC,
pego na operação da PF, por que não foram lá ouvir o governador de
Minas? A falcatrua está lá. Fizeram busca e apreensão no palácio do
governo de Minas, demitiram e prenderam servidores.
Quando é que foram ouvir o Aécio? Pois tem
uma porção de convênio no governo dele! Quando foram ouvir o Jorge
Bornhausen? Os prefeitos? Quem licita e contrata são o estado e o
município. Eles têm obrigação de fiscalizar.
O senhor teme novas denúncias?
Vocês podem procurar, mas não vão encontrar nada que possa me
incriminar. “O Maneca fez um acordo sujo, fez uma malandragem política”,
vocês não vão encontrar.
E as denúncias de irregularidades envolvendo sua mulher, Dalva, no TCE-SC?
Não há decisão de mérito no processo do Tribunal de Contas de Santa
Catarina. A minha mulher é professora aposentada, ela é mais correta do
que eu. É uma mulher séria, chata, cricri... Foi considerada a melhor
secretária do governo e está se sentido culpada por tudo. Mas não tem
condenação contra ela. Qual é o gestor, o prefeito que não deixa
processo?
O senhor está com o respaldo da presidente?
Até agora estou. Agora, a presidente vai ficar com o ministro e vai
apurar notícias que saem todo o dia? Vou fazer o quê? Sinto-me
impotente. Até você provar que pulga não é elefante....
As informações são do O Globo.
Governo de Minas desviou R$ 30 milhões
do Ministério do Trabalho, durante governo Aécio Neves
do Ministério do Trabalho, durante governo Aécio Neves
| TCU e Polícia Federal comprovam que entidade do governo de Minas, Idene, junto com Oscip (IMDC) desviaram através de notas frias R$30 milhões | |
O esquema de fraudes com recursos públicos que derrubou cinco
integrantes da cúpula do Ministério do Trabalho desviou pelo menos R$
10,6 milhões, em um único convênio no valor de 17,5 milhões firmado com a
Oscip IMDC por intermédio do Idene (Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas), um órgão do governo de Minas.
Relatório da Operação Esopo, da Polícia Federal, obtido pela
reportagem, mostra que, em 2008 e 2009, o Idene assinou com o Ministério
do Trabalho dois convênios que totalizam R$ 38,1 milhões para execução
do ProJovem em cidades do Norte e no Vale do Jequitinhonha, regiões mais
pobres do estado. O Idene contratou, com dispensa de licitação, o IMDC,
organização que está no centro da rede montada para desviar recursos,
denunciada na Operação Esopo.
Na segunda-feira, depois de outras denúncias de irregularidades em
convênios da pasta envolvendo a mulher do ministro Manuel Dias, Dalva
Dias, um interlocutor próximo chefe da pasta avalia que sua situação
fica insustentável quando o problema chega “dentro de casa”. Reportagem
publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” revelou a existência de um
processo de investigação no Tribunal de Contas de Santa Catarina
(TCE-SC), que aponta a participação de Dalva, quanto era secretária de
Assistência Social, Trabalho e Habitação do Estado, em contratos com
entidades ligadas ao PDT, sem licitação e uso indevido de dinheiro
público.
Desvios do Governo de Minas entre 2007 e 2011
No caso dos convênios no interior de Minas,
após nova investigação, o Tribunal de Contas da União (TCU) quer a
devolução de R$ 30,8 milhões. O valor é mais alto porque, na
avaliação da Corte de Contas, o órgão público e a Oscip não apresentaram
documentação para comprovar a aplicação dos recursos.
Diretor do Idene à época dos contratos, Walter Antonio Adão foi preso
na Operação Esopo. Ele assumiu o órgão em 2007, no segundo mandato do
governador Aécio Neves, e ficou no cargo até 2011. Os
R$ 17,5 milhões esquadrinhados pela PF constam do contrato 03/2010,
assinado entre o órgão mineiro e a Oscip. A fatia desviada foi paga a
quatro empresas de fachada e a contas do próprio IMDC.
Mesma sistemática de fraude foi aplicada para desviar recursos do
ministério do Trabalho por meio de convênios com prefeituras, segundo a
PF.
Em Minas, a empresa que mais recebeu recursos no contrato da Idene
foi a PR Transportes (PRT), em um total de R$ 4,1 milhões, registrada à
época em nome de dois motoristas, que não possui ônibus ou vans e está
habilitada para o transporte de carga, não de pessoas. Do total
repassado à empresa, R$ 3,2 milhões foram pagos em cheques, que foram
endossados e sacados na boca do caixa, de acordo com o relatório. Um
nome foi registrado pela agência bancária como responsável pelo saque:
Fernando Mendes dos Santos. Trata-se de um sócio de Deivson Oliveira
Vidal, o dono do IMDC, em uma empresa de consultoria chamada Conquistar.
“Os cheques emitidos para pagamento dos serviços foram endossados por
quem de direito da PRT para que Fernando realizasse os saques. Assim, o
dinheiro retorna para as mãos de Deivson sem ao menos passar pelas
contas da PRT”, escreveu a PF no relatório.
Foi Fernando, também, quem sacou parte dos R$ 2,1 milhões repassados à
empresa Sol Nascente Ltda. a título de “fornecimento de insumos”. A
empresa estava registrada em nome de dois laranjas, segundo a PF, e foi
aberta menos de seis meses antes da assinatura de contrato com o IMDC.
Mesmo sem ter funcionários e registrada em nome de uma balconista de
farmácia, a Gráfica Indianara Ltda. recebeu R$ 1,8 milhões para produzir
apostilas. Segundo o Idene, deveriam custar no máximo R$ 7,02, cada,
mas foram pagos R$$ 35,69, cada. Quatro cheques de R$ 470,5 mil pagos
pela Oscip à empresa foram endossados e sacados em dinheiro. Por
Fernando Mendes dos Santos.
O mesmo que ainda sacou cheques que totalizam R$ 637,6 mil pagos à
AOM Indústria e Comércio por 26,4 mil camisetas e 13 mil mochilas do
ProJovem. No endereço da empresa, funciona uma empresa de moda que diz
não ter qualquer relação com a AOM, de acordo com a PF.
A transferência direta de recursos para outras contas do próprio IMDC
também era uma das formas de desvio. Parte desses valores eram
repassados à Conquistar para prestação de serviços de consultoria. Pelo
menos R$ 633,2 mil do ProJovem desapareceram dessa forma.
“Se Deivson é o presidente do IMDC e maior acionista da Conquistar,
podemos concluir que ele recebe dinheiro para prestar ‘consultoria’ para
ele mesmo”, escreveram os investigadores.
Foco das denúncias no Ministério do
Trabalho, o PDT é aliado do PSDB em Minas. Em função dos indícios de
fraude na execução do ProJovem, o TCU cobra, desde fevereiro deste ano,
de Deivson Vidal e do ex-diretor do Idene, Walter Adão, a devolução de
R$ 30,8 milhões aos cofres públicos.
Por meio de nota, o governo de Minas informou que colabora com as
investigações e que, em 2011, a gestão de contratos do IMDC foi
investigado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE).
O IMDC chegou a ser incluído no cadastro de fornecedores impedidos
de licitar com o estado em 2012, mas a medida foi suspensa por decisão
liminar da Justiça, segundo o governo. Advogados de dirigentes do IMDC
não foram localizados.
Neste ano, o IMDC está no cadastro de fornecedores do Estado, incluído pela SEPLAG.
As informações são do O Globo.
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