VEREADORES SE REÚNEM EM REGIME EXTRAORDINÁRIO E DE URGÊNCIA PARA DISCUTIR O PRÓPRIO AUMENTO SALARIAL

Por Hendrick Souza, Igor Dias e Will Nascimento

Às vezes, estala-nos a suspeita que a consciência crítica dos cidadãos pedraazulenses está sendo testada. Enquanto a população se trucida por facções políticas na cidade, coisas absurdas acontecem nos logradouros públicos.

Em 29 de Agosto de 2012, às 19h30min, os vereadores reuniram-se na Câmara Municipal de Pedra Azul, conforme ofício de convocação enviado para os mesmos, para a apresentação, discussão e votação em regime de urgência dos Projetos de Lei 011/2012 e 012/2012 que versam sobre o aumento salarial do prefeito, vice-prefeito, secretários, subsecretários e vereadores.

Foi aparente a surpresa dos vereadores ao notarem a quantidade de pessoas para assisti-los em uma reunião realizada em data e horário excepcional e não divulgada. Quando foi falado o assunto da pauta como sendo apresentação, discussão e votação dos Projetos de Lei, o Presidente da Câmara José Zilton Luiz dos Santos, vulgo Zezito retificou dizendo que havia um engano e que naquela data iria ocorrer apenas a apresentação das Justificativas do projeto. Feita a apresentação, a Comissão de Finanças fará a análise dos projetos e estes serão votados nos dias 03 e 04 de setembro de 2012, às 19h00min.

A reunião não foi filmada. Foi pedido um tempo para que os vereadores pudessem ler os projetos e depois retomada a reunião. Não foram apresentados valores. O aumento salarial seria para o mandato 2013/2016.

Vale ressaltar que o caráter de urgência da reunião, tem sua explicação. Segundo o Art. 76 da Lei Orgânica Municipal, Parágrafo 2º, o subsídio dos Vereadores têm de ser fixado até 30 dias antes das eleições. Façamos uma reflexão. Se o projeto em questão fosse algo que beneficiasse diretamente a população, nossos “camaradas” se encontrariam ali na Câmara em caráter extraordinário, com tanta disponibilidade para discutir o assunto?

As reuniões extraordinárias são realizadas fora dos dias normais freqüentados pela maioria dos cidadãos. Expressão que justifica a fala de um dos vereadores ao notar a presença de pessoas na plenária: “Uai, aqui ta cheio hoje, hein?!”. Não seria ali a “Casa do Povo”? Será que o Povo é bem-vindo nessas discussões?

Esses são os mesmos vereadores que não aprovaram o piso salarial dos professores em votação anterior.

Como citado, a reunião de Apresentação, discussão e votação do aumento salarial será realizado no dia 03 de Setembro às 19h00min. Faz-se necessário a população lotar a Câmara Municipal para pressionar e conferir quem são de fato os vereadores do povo, e quais deles serão dignos de permanecerem sentados naquelas cadeiras.