Eduardo Cunha afunda o PMDB ao comprar briga com internautas no Marco Civil
Caso insista em derrubar projeto
formulado com participação social, líder da bancada na Câmara conduzirá
seu partido a um tiro no próprio pé. Dilma tem motivos para estar
tranquila
por Helena Sthephanowitz
publicado
17/03/2014 13:49,
última modificação
17/03/2014 14:16
luis macedo/câmara dos deputados
Cunha articulou um "blocão" de partidos na Câmara para pressionar o governo. Mal foi criado e já desintegrou
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), promete arrumar outra crise para seu partido nesta
semana com a votação do Marco Civil da Internet. Já declarou que
pretende derrubar o projeto "do governo". Se não conseguir, apresentará
substitutivo para acabar com a neutralidade da rede.
Acontece que o Marco Civil não é um projeto "do governo", e sim da sociedade. Foi desenvolvido de forma colaborativa em debates abertos, onde o governo ouviu a sociedade e atendeu às demandas dos internautas encaminhando-as ao Congresso. Tanto é que a ameaça de acabar com a neutralidade mobilizou mais de 300 mil assinaturas, em menos de dois dias, em um abaixo-assinado lançado pelo ex-ministro da Cultura Gilberto Gil.
Cunha está querendo atirar contra o governo, mas está acertando no próprio PMDB, ao jogar seu partido contra mais de cem milhões de internautas. Não por acaso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, também do PMDB, está receoso de colocar a proposta em votação, com medo de desgastes.
A presidenta Dilma Rousseff tem motivos para estar tranquila. Se a bancada do PMDB introduzir emendas que acabem com a neutralidade, ela tem o poder de veto, continuando popular entre os internautas, enquanto o ônus ficará com o PMDB. Será que a bancada peemedebista dará esse tiro no pé?
A bem da verdade, neste caso, o deputado Eduardo Cunha não quer apenas aplicar uma derrota no governo. Ele tem de fato uma posição contrária aos usuários da internet e a favor das grandes empresas de telecomunicações. O próprio deputado já foi presidente da antiga Telerj durante o governo Fernando Collor, tendo uma visão mais dos interesses empresariais do que dos direitos do cidadão usuário.
A atuação de Cunha nos últimos dias mostrou-se ruinosa para o PMDB. Em vez de mostrar força, acabou expondo uma situação de disputa interna dentro do partido, enfraquecendo-o. Cunha articulou um "blocão" de partidos na Câmara para pressionar o governo. Mal foi criado e já desintegrou. Outros partidos da base governista que ensaiaram participar deste blocão como o PP, Pros e PR aproveitaram-se do vácuo momentâneo deixado pelo PMDB para ocupar mais espaço no governo.
A atuação atrapalhada de Eduardo Cunha produziu resultados contrários aos pretendidos pelos peemedebistas, a ponto de perder a presidência da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), para um quadro do PP durante essa queda-de-braço com o governo federal. Como se não bastasse, tudo isso ainda gerou uma imagem negativa do partido perante a opinião pública e o associou à agenda negativa da oposição que não empolga eleitores.
Ao ver que a cartada de Cunha falhou, lideranças do PMDB correram ao Palácio do Planalto para recompor suas posições antes que queimassem mais pontes. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, seu vice, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, e o prefeito carioca, Eduardo Paes, todos do mesmo PMDB fluminense de Eduardo Cunha, almoçaram com a presidenta na quinta-feira (13). Do encontro saíram reiterando o apoio do diretório fluminense à aliança nacional, após Cunha ameaçar rompimento.
Mas não conseguiram o apoio da presidenta para o PT retirar a candidatura própria do senador Lindberg Farias ao governo do estado, um dos objetivos da ação de Eduardo Cunha. A presidenta Dilma Rousseff teria dito que a candidatura de Lindberg era "invenção de Lula", nas palavras dos peemedebistas. Para o bom entendedor, não precisa dizer mais nada. Aliás, naquele mesmo dia as TVs e rádios do Rio veiculavam a propaganda partidária do PT estrelada por Lindberg e demarcando diferenças em relação ao governo de Cabral. Outra demonstração de que a candidatura do senador petista é irreversível.
Com um cenário como este, a neutralidade da rede no Marco Civil da Internet está menos ameaçada hoje do que esteve na semana passada, mas ainda há o risco de boa parte dos deputados se submeterem à pressão das empresas operadoras de telecomunicações contra os direitos dos internautas. O deputado Roberto Freire (PPS-SP) é um deles, declarando que votará contra a carta de direitos fundamentais do internauta, dizendo que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é suficiente para resolver tudo. É o mesmo que dizem os advogados das teles.
Rede Brasil Atual
MATÉRIA PUBLICADA PELO BLOG DA CIDADANIA CHEGOU A COGITAR A HIPÓTESE DOS DEPUTADOS ESTAREM SENDO SUBORNADOS PARA BARRAR O MARCO CIVIL. CONFIRA ABAIXO:
Não é preciso ser um gênio da computação ou dos negócios para entender o que está dificultando a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei do Marco Civil da internet. É hora, pois, de alguém explicar a questão em linguagem bem simples e chamar as coisas pelo nome.
O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que regulamenta o provimento de acesso à internet no Brasil. Antes de mais nada, esse marco regulatório é uma garantia para a sociedade de que o intenso processo de inclusão digital em curso no país não será dificultado.
O que pode dificultar fortemente esse processo é o encarecimento do acesso à internet e a quebra da neutralidade na rede, ou seja, o aumento do custo de hospedagem de sites. Para a blogosfera independente, por exemplo, a quebra da neutralidade seria mortal.
Como signatário de um site – este Blog, em verdade, é um site como o UOL, G1 ou qualquer outro –, digo que qualquer aumento no custo de hospedagem inviabilizaria meu trabalho, pois mal consigo suportar esse custo como está hoje.
Quem quer dificultar a vida dos brasileiros na internet são as ditas “teles”, as empresas provedoras de acesso ou de hospedagem de sites. E não é por maldade que essas empresas – em boa parte transnacionais – querem isso. É por lucro, claro, mas é, também, por interesses políticos.
Em primeiro lugar, a inclusão digital é uma ameaça aos tentáculos mais vorazes do capitalismo. As vozes dissonantes que a internet permite que pela primeira vez na história possam se fazer ouvir em qualquer parte e a baixo custo ameaçam àqueles que mantém este país tão desigual.
Ainda nesse aspecto político, a concorrência que blogs, sites e redes sociais fazem à mídia tradicional é uma pedra no sapato dela. Pense bem: que diferença há hoje entre acessar o portal UOL ou outros grandes portais e acessar um blog como este?
A velocidade de acesso é igual, o custo para acessar é igual. Só o que separa um site como este de um site como o UOL é o conhecimento desse site pelo público. Mas como a blogosfera é vasta, todo o público de um grande portal conhece ao menos um bom grupo de blogs e sites independentes.
E há outra questão. As reclamações do serviço das operadoras de acesso à internet são muitas. Essas empresas não entregam a velocidade de acesso contratada e o governo vem obrigando a que cumpram suas obrigações contratuais.
Essas empresas, para cumprir os contratos que descumprem, têm que fazer investimentos. Adivinhe, leitor, de onde querem tirar esses recursos para investir… Do seu bolso, claro. E, creia-me, sem garantia de que, agora, cumprirão o que prometem.
A função do Congresso deveria ser defender os brasileiros da esperteza dessas empresas e dos interesses políticos dos grandes meios de comunicação que não querem blogs, sites e redes sociais contradizendo suas “verdades”. Contudo, há um blocão de deputados fazendo o jogo dos tubarões.
Todos os especialistas sérios em internet defendem o Marco Civil que o governo está propondo. Inclusive, defendem um ponto desse marco regulatório do qual o governo está abrindo mão na tentativa de aprovar, pelo menos, a neutralidade na rede.
O ponto que o governo está negociando é a obrigatoriedade que pretende impor às teles para que mantenham os dados dos internautas brasileiros no Brasil. Isso, após a descoberta da espionagem dos EUA, parece uma medida mais do que lógica. Mas, pasme-se, há deputado que não quer.
E há muito deputado que tampouco quer neutralidade na rede, veja só.
Ora, ora, ora… A pergunta é, simplesmente, por que.
Como é possível que representantes eleitos pelo voto popular atuem contra o interesse do internauta brasileiro e em favor de empresas de telecomunicações – inclusive e sobretudo – de origem estrangeira? O que há por trás dessa conduta?
Vamos chamar as coisas pelo nome, caro leitor? Então vamos: o que tem por trás dessa conduta desses deputados é uma coisinha chamada suborno. É isso aí: as teles só podem estar subornando deputados. Não tenho provas, mas não pode ser outra coisa.
Contudo, falta de provas não é nada que uma boa investigação da Polícia Federal não resolva. Os deputados que estão atuando contra o interesse da sociedade por certo têm motivo$ muito forte$ para agir como estão agindo. Motivo$ que uma boa investigação poderia detectar.
***
Assista, abaixo, a uma dramatização do que ocorrerá com a internet no Brasil caso o blocão das teles consiga acabar com a neutralidade na rede e com a proibição de “fatiamento” em “pacotes” do acesso a essa rede.
* Dica do leitor Lucio
blog da Cidadania
Acontece que o Marco Civil não é um projeto "do governo", e sim da sociedade. Foi desenvolvido de forma colaborativa em debates abertos, onde o governo ouviu a sociedade e atendeu às demandas dos internautas encaminhando-as ao Congresso. Tanto é que a ameaça de acabar com a neutralidade mobilizou mais de 300 mil assinaturas, em menos de dois dias, em um abaixo-assinado lançado pelo ex-ministro da Cultura Gilberto Gil.
Cunha está querendo atirar contra o governo, mas está acertando no próprio PMDB, ao jogar seu partido contra mais de cem milhões de internautas. Não por acaso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, também do PMDB, está receoso de colocar a proposta em votação, com medo de desgastes.
A presidenta Dilma Rousseff tem motivos para estar tranquila. Se a bancada do PMDB introduzir emendas que acabem com a neutralidade, ela tem o poder de veto, continuando popular entre os internautas, enquanto o ônus ficará com o PMDB. Será que a bancada peemedebista dará esse tiro no pé?
A bem da verdade, neste caso, o deputado Eduardo Cunha não quer apenas aplicar uma derrota no governo. Ele tem de fato uma posição contrária aos usuários da internet e a favor das grandes empresas de telecomunicações. O próprio deputado já foi presidente da antiga Telerj durante o governo Fernando Collor, tendo uma visão mais dos interesses empresariais do que dos direitos do cidadão usuário.
A atuação de Cunha nos últimos dias mostrou-se ruinosa para o PMDB. Em vez de mostrar força, acabou expondo uma situação de disputa interna dentro do partido, enfraquecendo-o. Cunha articulou um "blocão" de partidos na Câmara para pressionar o governo. Mal foi criado e já desintegrou. Outros partidos da base governista que ensaiaram participar deste blocão como o PP, Pros e PR aproveitaram-se do vácuo momentâneo deixado pelo PMDB para ocupar mais espaço no governo.
A atuação atrapalhada de Eduardo Cunha produziu resultados contrários aos pretendidos pelos peemedebistas, a ponto de perder a presidência da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), para um quadro do PP durante essa queda-de-braço com o governo federal. Como se não bastasse, tudo isso ainda gerou uma imagem negativa do partido perante a opinião pública e o associou à agenda negativa da oposição que não empolga eleitores.
Ao ver que a cartada de Cunha falhou, lideranças do PMDB correram ao Palácio do Planalto para recompor suas posições antes que queimassem mais pontes. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, seu vice, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, e o prefeito carioca, Eduardo Paes, todos do mesmo PMDB fluminense de Eduardo Cunha, almoçaram com a presidenta na quinta-feira (13). Do encontro saíram reiterando o apoio do diretório fluminense à aliança nacional, após Cunha ameaçar rompimento.
Mas não conseguiram o apoio da presidenta para o PT retirar a candidatura própria do senador Lindberg Farias ao governo do estado, um dos objetivos da ação de Eduardo Cunha. A presidenta Dilma Rousseff teria dito que a candidatura de Lindberg era "invenção de Lula", nas palavras dos peemedebistas. Para o bom entendedor, não precisa dizer mais nada. Aliás, naquele mesmo dia as TVs e rádios do Rio veiculavam a propaganda partidária do PT estrelada por Lindberg e demarcando diferenças em relação ao governo de Cabral. Outra demonstração de que a candidatura do senador petista é irreversível.
Com um cenário como este, a neutralidade da rede no Marco Civil da Internet está menos ameaçada hoje do que esteve na semana passada, mas ainda há o risco de boa parte dos deputados se submeterem à pressão das empresas operadoras de telecomunicações contra os direitos dos internautas. O deputado Roberto Freire (PPS-SP) é um deles, declarando que votará contra a carta de direitos fundamentais do internauta, dizendo que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é suficiente para resolver tudo. É o mesmo que dizem os advogados das teles.
Rede Brasil Atual
MATÉRIA PUBLICADA PELO BLOG DA CIDADANIA CHEGOU A COGITAR A HIPÓTESE DOS DEPUTADOS ESTAREM SENDO SUBORNADOS PARA BARRAR O MARCO CIVIL. CONFIRA ABAIXO:
Combate ao Marco Civil da internet é caso de polícia
Não é preciso ser um gênio da computação ou dos negócios para entender o que está dificultando a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei do Marco Civil da internet. É hora, pois, de alguém explicar a questão em linguagem bem simples e chamar as coisas pelo nome.
O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que regulamenta o provimento de acesso à internet no Brasil. Antes de mais nada, esse marco regulatório é uma garantia para a sociedade de que o intenso processo de inclusão digital em curso no país não será dificultado.
O que pode dificultar fortemente esse processo é o encarecimento do acesso à internet e a quebra da neutralidade na rede, ou seja, o aumento do custo de hospedagem de sites. Para a blogosfera independente, por exemplo, a quebra da neutralidade seria mortal.
Como signatário de um site – este Blog, em verdade, é um site como o UOL, G1 ou qualquer outro –, digo que qualquer aumento no custo de hospedagem inviabilizaria meu trabalho, pois mal consigo suportar esse custo como está hoje.
Quem quer dificultar a vida dos brasileiros na internet são as ditas “teles”, as empresas provedoras de acesso ou de hospedagem de sites. E não é por maldade que essas empresas – em boa parte transnacionais – querem isso. É por lucro, claro, mas é, também, por interesses políticos.
Em primeiro lugar, a inclusão digital é uma ameaça aos tentáculos mais vorazes do capitalismo. As vozes dissonantes que a internet permite que pela primeira vez na história possam se fazer ouvir em qualquer parte e a baixo custo ameaçam àqueles que mantém este país tão desigual.
Ainda nesse aspecto político, a concorrência que blogs, sites e redes sociais fazem à mídia tradicional é uma pedra no sapato dela. Pense bem: que diferença há hoje entre acessar o portal UOL ou outros grandes portais e acessar um blog como este?
A velocidade de acesso é igual, o custo para acessar é igual. Só o que separa um site como este de um site como o UOL é o conhecimento desse site pelo público. Mas como a blogosfera é vasta, todo o público de um grande portal conhece ao menos um bom grupo de blogs e sites independentes.
E há outra questão. As reclamações do serviço das operadoras de acesso à internet são muitas. Essas empresas não entregam a velocidade de acesso contratada e o governo vem obrigando a que cumpram suas obrigações contratuais.
Essas empresas, para cumprir os contratos que descumprem, têm que fazer investimentos. Adivinhe, leitor, de onde querem tirar esses recursos para investir… Do seu bolso, claro. E, creia-me, sem garantia de que, agora, cumprirão o que prometem.
A função do Congresso deveria ser defender os brasileiros da esperteza dessas empresas e dos interesses políticos dos grandes meios de comunicação que não querem blogs, sites e redes sociais contradizendo suas “verdades”. Contudo, há um blocão de deputados fazendo o jogo dos tubarões.
Todos os especialistas sérios em internet defendem o Marco Civil que o governo está propondo. Inclusive, defendem um ponto desse marco regulatório do qual o governo está abrindo mão na tentativa de aprovar, pelo menos, a neutralidade na rede.
O ponto que o governo está negociando é a obrigatoriedade que pretende impor às teles para que mantenham os dados dos internautas brasileiros no Brasil. Isso, após a descoberta da espionagem dos EUA, parece uma medida mais do que lógica. Mas, pasme-se, há deputado que não quer.
E há muito deputado que tampouco quer neutralidade na rede, veja só.
Ora, ora, ora… A pergunta é, simplesmente, por que.
Como é possível que representantes eleitos pelo voto popular atuem contra o interesse do internauta brasileiro e em favor de empresas de telecomunicações – inclusive e sobretudo – de origem estrangeira? O que há por trás dessa conduta?
Vamos chamar as coisas pelo nome, caro leitor? Então vamos: o que tem por trás dessa conduta desses deputados é uma coisinha chamada suborno. É isso aí: as teles só podem estar subornando deputados. Não tenho provas, mas não pode ser outra coisa.
Contudo, falta de provas não é nada que uma boa investigação da Polícia Federal não resolva. Os deputados que estão atuando contra o interesse da sociedade por certo têm motivo$ muito forte$ para agir como estão agindo. Motivo$ que uma boa investigação poderia detectar.
***
Assista, abaixo, a uma dramatização do que ocorrerá com a internet no Brasil caso o blocão das teles consiga acabar com a neutralidade na rede e com a proibição de “fatiamento” em “pacotes” do acesso a essa rede.
* Dica do leitor Lucio
blog da Cidadania
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