Proposta de governo de Daniel candidato a prefeito

Proposta de Governo

Coligação “É TEMPO DE MUDAR”

Prefeito: Daniel – PR

Vice Prefeito: Ailtim - PMDB

1 - SAÚDE

1- Contratação de médicos, clínicos e especialistas melhorando o atendimento nas

urgências no Hospital e em todo o município.

1.1- Aumentar o número de consultas nos Postos de SAÚDE dos bairros, na

Policlínica, nos Distritos e Zona Rural com atendimento rápido e de qualidade.

1.2 – Fortalecer e ampliar a parceria com o Hospital Ester Faria de Almeida.

1.3- Contratar um plano de Saúde para atendimento aos servidores municipais.

1.4- Ampliar o convênio com o Governo Estadual e Federal para aquisição de

medicamentos gratuitos do SUS.

1.5- Melhorar o serviço de transporte de pacientes com doenças crônicas, e urgências

para atendimento fora do Município.

1.6- Ampliar o horário de atendimento na Policlínica até as 24 horas.

1.7- Ampliar e modernizar as clínicas odontológicas municipais.

1.8- Aumentar a oferta de cirurgias eletivas na área de urologia, cirurgia geral,

ginecologia e implantar o serviço de oftalmologia incluindo as cirurgias de

cataratas.

1.9- Capacitar com treinamento os profissionais de saúde, humanizando o

atendimento.

1.10- Criar o programa “MÉDICO DO CAMPO”, para atendimento dos moradores

distritais e toda zona rural.

1.11- Firmar parceria com a PASTORAL DA CRIANÇA E DO IDOSO, NUPRECC,

ABRIGO LEVINA BRANCO, CASA DA RESSURREIÇÃO e demais

entidades assistenciais.

1.12- Criar um atendimento especializado às gestantes, com acompanhamento médico,

nutricional e psicológico, com exames laboratoriais e ultrasom no pré-natal.

1.13- Treinamento e aperfeiçoamento das equipes dos PSF’s, melhorando o serviço de

atendimento a domicílio com a entrega dos medicamentos para os pacientes

portadores de doenças crônicas e acamados, em suas residências, evitando o

desconforto de se locomoverem até a farmácia da Policlínica.

1.14- Reestruturar, democratizar e fortalecer o Conselho Municipal de Saúde e realizar

a Conferencia Municipal de Saúde.

1.15- Reestruturar a Vigilância Sanitária Municipal, para ações preditivas, preventivas

e curativas.

1.16- Buscar uma parceria com o Governo Estadual e/ou Federal para a construção e

aparelhamento de um Centro de tratamento de doenças crônicas renais em Pedra

Azul, para atendimento a região do Médio Jequitinhonha.

1.17- Convênio com o PROERD, fomentando a prevenção e o combate às drogas.

1.18- Farmácia de Minas - Ampliar o convênio com o Governo Estadual, dentro do

programa já existente.

1.19- Tele-consulta – Disponibilizar uma rede telefônica de atendimento para marcar

a consulta médica, com dia e hora marcados antecipadamente, evitando o

congestionamento do atendimento de emergência.

1.20- Fortalecer e ampliar o Consórcio Intermunicipal de Saúde em sintonia com os

profissionais de saúde.

1.21- Criar um CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS em parceria com o

Hospital Ester Faria de Almeida.

2 – EDUCAÇÃO

2.1 – Buscar parceria com o Governo Estadual, criando vagas no Programa de Educação

Profissional (PEP). Ampliando o acesso dos jovens a Educação profissional técnica de

nível médio. Capacitando-os para o mercado de trabalho oferecido pelas novas

empresas.

2.2 – Criar o programa “O LIVRO VIAJANTE”. Esse projeto leva uma Biblioteca

móvel, contendo 300 títulos de todos os gêneros da literatura, que possam abranger

desde o jovem aluno que cursa a educação básica, o ensino fundamental, médio e

adulto. O projeto terá a participação de professores de Literatura, contadores de

história e grupos de teatro. O objetivo será de incentivar o hábito da leitura. Os

leitores serão cadastrados, os livros serão emprestados e devolvidos após 15 dias ao

projeto.

2.3 – Melhorar o Índice de Educação Básica (IDEB), com maior interatividade no

Conselho de Pais e Alunos de cada escola. As escolas que alcançarem o melhor

índice serão premiadas com incentivo através da Secretaria de Educação.

2.4 – Aprimoramento da capacitação dos Educadores das APAES.

2.5 – Fazer convênio com o Programa Escola Viva, Comunidade Ativa, garantindo o

acesso aos alunos com necessidades especiais.

2.6 – Melhorar as condições dos Transportes Escolares.

2.7 – Ampliar o programa de alfabetização para jovens e adultos no horário noturno.

2.8 - Criar o Programa de prevenção à violência escolar.

2.9 - Merenda Escolar – Garantia de uma merenda escolar de alto padrão nutricional

em todas as escolas. Promover cursos de aperfeiçoamento de cantineiros, sob a

orientação de nutricionistas, com o foco voltado para a alimentação com baixo teor

de açúcar e gorduras.

2.10 – Capacitação e valorização dos profissionais da educação, respeitando os

direitos já adquiridos conforme Plano de Carreira, garantindo o PISO SALARIAL

NACIONAL.

2.11 – Reforma predial e melhoria da infra-estrutura em todas as escolas Municipais.

2.12 – Implantação e melhoria das Bibliotecas Escolares.

2.13 – Apoio e intercâmbio de conteúdo às escolas estaduais para manter o equilíbrio

e o bom nível do ensino.

2.14 - Implantação de Núcleos de Informática para facilitar a inclusão digital.

2.15 - Realização de Eventos para orientação e conscientização dos jovens contra o

abuso de drogas, álcool e cigarro.

2.16 - Implantação de cursos profissionalizantes com ênfase para o turismo e a

mineração.

2.17 – Ampliar os cursos universitários através da UAB – Universidade Aberta do

Brasil e UEMG.

2.18 - Criar o Programa Escola de Pais, que reúne pais com psicólogos e assistentes

sociais, para debaterem sobre trabalho, educação dos filhos e participação na vida

escolar.

2.19 – Viabilizar o plano de cargos e salários dos Profissionais da Educação.

2.20 – Executar o Projeto PRO-INFANCIA. Que beneficiará até 200 (duzentas)

crianças de 0 a 5 anos.

2.21 Implantação do ensino médio nas escolas municipais dos distritos de Araçaji e

Jissaras.

2.22 – Aquisição de computadores para as Escolas Municipais, através do PROINFO,

programa do Governo Federal. Bem como prover as escolas com

equipamentos áudio-visual.

2.23 – Melhorar as Creches do Município, promover aprimoramento técnico para os

funcionários. Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhamento

permanente das crianças.

2.24 – Aplicação com transparência das verbas do FUNDEB.

2.25 – Implantar educação em tempo integral nas escolas municipais.

2.26 – Viabilizar implantação de Escolas Técnicas Profissionalizantes.

2.27 Viabilizar implantação de Escolas de Ensino Superior com Aulas Presenciais

e/ou virtuais.

3 – DESENVOLVIMENTO

3.1 – Contratar uma empresa com credibilidade para elaboração de um novo Plano

Diretor, evitando que o Município cresça desordenadamente.

3.2 – Criar um Plano Diretor para distrito industrial com implantação de infra estrutura (

pavimentação,eletricidade, água e esgoto) e fornecer incentivos fiscais a novas empresas

interessadas em se instalar no Município.

3.3 – Incentivar a criação de negócios ligados a sustentabilidade ambiental.

3.4 – Manter programas de incentivo e aprimoramento dos produtos artesanais.

3.5- Viabilizar a criação da Secretaria de Desenvolvimento.

3.6 - Facilitar e apoiar o micro e pequeno empreendedor.

3.7 – Melhorar a infra-estrutura das estradas Municipais para escoamento da produção

de hortifrutigranjeiros, de acordo com o Programa Agrícola.

3.8 - Fomentar empresas de turismo para exploração ordenada da capacidade turística

do Município.

4 – INFRAESTRUTURA E OBRAS

4.1 – Rever os contratos com o intuito de diminuir as taxas cobradas pela CEMIG e

COPASA.

4.2 – Construção de ETEs (Estação de Tratamento de Esgoto) na sede do Município e

nos Distritos, para melhor proteção dos recursos hídricos.

4.3 – Construção de ETAs (Estação de Tratamento de Água) nos Distritos de

JISSARAS e ARAÇAJI, resolvendo definitivamente o problema de abastecimento

nestes locais.

4.4 – Pavimentação de ruas em todos os bairros da cidade e dos distritos.

4.5 – Manutenção e fiscalização dos calçamentos onde a COPASA não tem realizado

serviços compatíveis com o contrato.

4.6 – Construir e recuperar praças e canteiros do Município.

4.7 - Manter a cidade limpa e bonita com obras de manutenção e limpeza.

4.8 – Recuperar e manter as estradas Municipais em boas condições de trânsito.

4.9 – Criar convênio com a CEMIG para levar luz a todas as ruas e residências do

município.

4.10 - Criar um Horto Florestal, para a produção de mudas e a manutenção dos Jardins e

fornecimento de mudas frutíferas aos pequenos produtores.

4.11 – Elaborar e executar o projeto de urbanização do centro, bairros e distritos. Esse

projeto trará para o Município uma face mais humana e harmoniosa.

4.12 – Construir casas populares através do programa de autoconstrução e urbanizar os

conjuntos habitacionais e em parceria com Programas Habitacionais do Governo

Federal.

4.13 – Criar o Programa de recuperação de residências das famílias carentes.

4.14 – Criar linhas de ônibus urbanas, para atender aos moradores dos bairros mais

distantes e dos distritos. .

.

4.15 – Sinalização da Cidade. Instalação de semáforo luminoso nos cruzamentos mais

movimentados.

4.16 – Diálogo com as empresas de telefonia celular, para a melhoria do sinal em todo o

Município e implantação do serviço nos distritos de Araçaji e jissaras.

4.17 – Firmar parceria com os Governos Estadual e Federal nas questões do manejo dos

resíduos

sólidos urbanos.

4.18 – Fazer parceria com o Governo do estado e as empresas para a construção do anel

viário, para a retirada do transito pesado do centro da cidade.

4.19 – construir ciclovia e incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte

ecologicamente correto.

4.20 – Construir uma oficina de Reciclagem e Compostagem do Lixo.

4.21 – Realizar uma obra asfáltica definitiva nas principais avenidas da cidade. .

4.22 – Ampliar e restaurar a rede de captação pluvial, para melhor escoamento das

águas de chuva e eliminando definitivamente as enchentes que inundam o centro

comercial.

4.23 – Elaboração de projeto de reestruturação melhorando o novo cemitério.

4.24 – Adaptar o Salão de festas do Centro Administrativo e readequá-lo para ser

utilizado de acordo com o número de secretarias do Município, visando economizar os

recursos do FPM.

4.25 – Construir uma Capela Velório Municipal.

4.26 – Elaboração de projetos de infra-estrutura urbana, habitacional e social junto ao

PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

4.27 – Reestruturar o transporte dos produtores rurais e seus produtos com mais

conforto e segurança.

5 – MEIO AMBIENTE

5.1 – Ampliar o tombamento de belezas naturais.

5.3 – Implantação do programa AGUA VIVA, para recuperação e preservação dos

mananciais, nascentes e rios do município.

5.4 – SOS NATUREZA - Realizar programas de Educação Ambiental junto às escolas.

5.5 – Viabilizar convênio com o IEF e policia ambiental.

5.6 – Viabilizar a criação da Secretaria do Meio Ambiente.

5.7 – Implantar e promover a coleta seletiva de lixo no Município.

5.8 – Reestruturar e colocar a usina de reciclagem e beneficiamento de lixo em

funcionamento.

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6 – AGRICULTURA E PECUÁRIA

6.1 – Por em andamento o projeto PATRULHA MECANIZADA, que atenderá o

pequeno produtor, preparando as terras para plantio.

6.2 – Manutenção e ampliação do Convênio com a EMATER.

6.3 – Incentivar a criação e Associações Distritais, para melhor coordenarem os projetos

da Secretária de Agricultura direcionados ao homem do campo.

6.4 – Implantar uma fábrica comunitária de doces, polpas e outros produtos que depois

de beneficiados, serão comercializados na cidade e região.

6.5 – Construção de barragens ao longo dos principais rios e córregos do município.

6.6 – Parceria com o SENAR, SENAC E SEBRAE, para a realização de cursos de curta

duração para o homem do campo.

6.7 – Manutenção das estradas que ligam a Sede do Município aos distritos e as estradas

secundárias que ligam os distritos até as propriedades rurais. Unindo as Secretarias de

Agricultura e de Desenvolvimento.

6.8 – Fomentar a Agricultura Familiar, com a construção de pequenas hortas,

fornecendo sementes, pequenos animais e acompanhamento técnico.

6.9 – Melhorar a produção do queijo artesanal e Água Ardente, definindo um padrão de

produção, com assistência da EMATER, com a finalidade de melhorar a

comercialização.

6.10 – Ampliar o programa da CONAB E MERENDA ESCOLAR, para que todas as

associações possam participar, tratando o homem do campo com respeito e dignidade.

6.11 – Plantar 5 km de mudas de arvores frutíferas e florais nos corredores das entradas

do Município.

6.12 - Promover cursos de atualização e melhoria da produção da Cachaça artesanal

orgânica, fornecendo ao produtor a assistência técnica para agregar melhores valores

comerciais.

6.13 – Melhorar o abastecimento de água nas comunidades rurais.

6.14 – Firmar convênio com o Governo Estadual para a inclusão do Município no

Programa de Distribuição de alimentos (Prodal).

6.15 – Realizar cursos que promovam a segurança alimentar nas práticas de fabricação

dos produtos artesanais, higiene, limpeza, inseminação artificial.

6.16 – Criar uma parceria com os produtores rurais para que possam beneficiar o leite

com a produção de queijos e derivados.

6.17.– Realizar em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais, EMATER, IMA, a

SEMANA DO PRODUTOR RURAL, com exposição de gado leiteiro, corte, suínos,

caprinos; com shows, torneios e provas eqüestres.

7 – ESPORTES

7.1 – Ampliação e ativação da Secretaria Municipal de Esportes

7.2 – Implementar o projeto ROLANDO A BOLA, desenvolve a prática esportiva

aliada às atividades pedagógicas e culturais.

7.3 – Projeto EDUCANDO NO ESPORTE trabalha a socialização de crianças e

adolescentes por meio da prática esportiva.

7.4 – Projeto COPA BAIRRO A BAIRRO. Incentivo a prática de esportes nos bairros

e distritos de Araçaji e Jissaras com a utilização de quadras e campos de futebol

existentes e os novos a serem construídos.

.

7.5 – Parceria com a Secretaria Estadual de Esportes e o Ministério dos Esportes, para

criação do PROGRAMA MINAS OLÍMPICO no município.

7.6 – Aquisição de materiais esportivos para as escolas municipais.

7.7 – Apoio e incentivo a participação nos jogos escolares como JEMG (Jogos escolares

de Minas Gerais, JIMI (Jogos do Interior de Minas), JEC (jogos escolares de

Conceição).

7.8 – Criar o programa VIDA ATIVA, participação dos idosos em atividades que

suprem as necessidades físicas e sociais.

7.9 – Ampliar o projeto Minas Olímpica Saúde na Praça, para outras praças do

Município.

7.10 – Adote um Atleta – Incentivar a parceria com empresas privadas para apoiar os

jovens praticantes de esportes.

7.11 – Construir quadras esportivas em parceria com a Secretaria Estadual de Esportes

Nos Bairros e Distritos.

7.12 – Realizar competições esportivas entre as escolas, com a finalidade de preparar os

estudantes a participarem do JEMG, JIMI E JEC.

7.13 – Reformar o Estádio Raul Ostiano e estruturar os campos de futebol dos bairros,

distritos e zona rural.

8 – CULTURA, PATRIMÔNIO E LAZER

8.1 – Educação Patrimonial – Inserir o Patrimônio Histórico, como Matéria obrigatória

nas Escolas Municipais.

8.2 – Elaborar e executar projetos de restauração dos imóveis municipais inventariados

e com tombamentos Municipal, Estadual e Federal.

8.3 – Parceria com os proprietários de casarões particulares tombados, para a

manutenção da pintura das fachadas.

8.4 – Realizar cursos de restauração em parceria com o IEPHA/MG, visando aumentar

o numero de técnicos em restauração no Município.

8.5 – Instalar câmeras de vigilância nos imóveis e bens tombados, para melhor proteção.

8.6 – Preservar o Patrimônio Histórico e Cultural do Município.

8.7– Ativar o convênio com a Associação das Cidades Históricas.

8.8 – Realizar a proteção do Centro Histórico realizando estudos para circulação de

trânsito de veículos pesados.

8.9 – Firmar convênio com o Corpo de Bombeiros e criar uma brigada de incêndio.

8.10 – Fomentar a parceria entre o Conselho Municipal de Cultura e a Promotoria

Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural.

8.11 – Ampliar o número de residências inventariadas pelo Patrimônio Histórico e fazer

novos Dossiês de Registro do Patrimônio Imaterial.

8.12 - Criar a Lei Municipal de Cultura, dispositivo legal que proporciona aos

empreendedores culturais do município, captar recursos junto a incentivadores para a

realização de projetos culturais.

8.13 - Festival de Inverno, realização do festival de inverno, durante o mês de julho com

apresentação de teatro, música, dança, festival de música e cinema.

8.14 - FESTAS RELIGIOSAS – Realizar convênios com as associações que realizam as

Festas Religiosas, Folia de Reis e Boi de Janeiro, São João do Timbiras e demais festas

religiosas

.

8.15 – Criar um programa Cultural para ser realizado uma vez por mês em cada Bairro,

valorizando o artesanato e a culinária Pedrazulense.

8.16 - Realizar o FESTIVAL DA CACHAÇA

8.17 - Apoio aos eventos culturais nas escolas urbanas e rurais.

8.18– Biblioteca Publica Municipal – Ampliar o acervo de títulos literários, incentivar

maior uso da Biblioteca Municipal. Incentivar o uso da biblioteca digital, multimídia em

parceria com o Ministério das Comunicações.

8.19 - Adquirir novos aparelhos retransmissores de televisão, para que a população

menos favorecida tenha acesso aos canais da Bandeirantes, Record, Rede TV, SBT,

melhorar a recepção do canal da rede Globo e da Tv. Minas.

8.20 – Contratar um Maestro para estruturar uma Banda Musical.

8.21 - FLAUTA DOCE – O projeto atenderá aproximadamente 300 (trezentas)

crianças, com aulas de iniciação musical, através da flauta doce. Canto coral, percussão

e percepção musical.

8.22 - CONTADOR DE HISTÓRIAS – Este projeto levará às praças da sede e aos

distritos, contadores de histórias, apresentações teatrais, em parceria com a Secretaria de

Educação.

8.23 - Lazer com saúde – proporcionar através de manifestações artísticas, esportivas,

serviço de orientação ao exercício, corporações musicais, shows e participação dos

artesãos Pedrazulenses.

8.24 - Arte e Cultura – resgatar a cultura do Município com poesias de autores nacionais

e Conceicionenses. Levar a criança a pensar, conhecer e vivenciar momentos de puro

lazer e alegria.

8.25 - Desfiles comemorativos – Aniversário da Cidade/Sete de setembro, etc.

8.26 - Carnaval – Preservar a história da cidade por meio de marchinhas, dos blocos e

incentivo a Escola de Samba nos bairros.

9 - AÇÃO SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA

9.1 – Criança Feliz – programa de apadrinhamento que atende crianças de 6 meses a 12

anos de idade em situação de deficiência alimentar, a ser diagnosticadas por médicos

pediatras e nutricionistas.

9.2 – Casa da Família – Um psicólogo e um assistente social serão disponibilizados

para atendimento às famílias das crianças e dos adolescentes inseridos nos projetos:

APAE, firmar convênio com o Banco do Brasil para criar o AABB Comunidade e

Creches Municipais.

9.3 - Terceira Idade – Encontros semanais, propiciando atividades recreativas que

buscam a socialização e o desenvolvimento da memória, do raciocínio e habilidades

motoras, jogos de salão, danças de salão, palestras.

9.4 – Habitação popular – objetiva proporcionar às famílias carentes, uma vida mais

digna. Distribuição de kits de material de construção para famílias cadastradas e de

comprovada necessidade, com avaliação da assistente social.

9.5 – Atendimentos emergenciais – Este projeto fornecerá cestas básicas, cobertores e

filtro às famílias cadastradas.

9.6 – Portadores de Necessidades Especiais – Ampliação da assistência e parceria

com a APAE.

9.7 – SOS CIDADANIA – projeto que beneficia a população menos favorecida com

oportunidade e condição de tirar sem despesa, carteira de identidade.

9.8 – AÇÃO MUNICIPAL – Realizar mutirões nos distritos e na sede do Município

nos moldes da Ação Global.

9.9 – Conselho Tutelar – Ampliar a parceria com o Conselho Tutelar, visando um

melhor atendimento aos menores infratores.

9.10- Investir em projetos sociais que visem recuperar usuários de drogas e alcoolismo.

9.11 – Fortalecer Parceria com as Policias Militar, Civil e Ambiental.

9.12 – Criação da Guarda Municipal para auxiliar no combate preventivo à

Criminalidade e anti-vandalismo.

10-TURISMO

10.1 – Firmar parcerias com operadoras de turismo de Aventuras, Religioso, Esportivo,

Radical, para criarmos produtos turísticos, visando aumentar a criação de emprego e

renda.

10.2 – Criar um Festival Gastronômico Realizando parceria com o SEBRAE, SENAC,

para a realização de cursos de treinamento de garçons, cozinheiras, receptivo turístico.

10.3 – Fomentar os treinamentos de capacitação da mão de obra da rede hoteleira com o

SEBRAE, para melhor atendimento do Turista.

10.4 – Projeto Caminhos das Pedras – para divulgar os roteiros e organizar caminhadas

e cavalgadas pelos trechos entre as Pedras, fomentando o turismo Rural.

10.65– Criar o programa de Turismo Solidário, Cadastrar e treinar as famílias

residentes em locais próximos às Pedras para que possam adaptar suas residências para

receber o turista. Aumentando a renda familiar.

10.7 – Fomentar a produção do artesanato local e manutenção de exposição permanente

dos produtos na Secretaria Municipal de Turismo a ser criada.

10.8 – Construção do CAT (Centro de Apoio ao Turista), destinado a fornecer todas as

informações turísticas ao visitante.

10.9 – Criar o calendário oficial de eventos anual.

11 – GESTÃO

11.1- Moralizar a administração pública municipal, combatendo a CORRUPÇÃO e

administrando com DEMOCRACIA, TRANSPARÊNCIA E LISURA.

11.2 - Assinatura de convênio com AMM (Associação Mineira de Municípios) para

implantação do programa CHOQUE DE GESTÃO.

11.3 – Implantar um novo sistema de apuração tributária, com fiscalização permanente,

junto às empresas prestadoras de serviços no Município.

11.4 – Ampliar a isenção de IPTU, para famílias de baixa renda.

11.5 – Reestruturação e modernização do Parque de Obras.

11.6 – Qualidade no atendimento ao público.

11.7 - Contratação de empresa para Criação de uma página na Internet para divulgação

do Município. Nela estarão inseridos os programas de trabalhos de cada Secretaria

Municipal prestado a comunidade. Tornando assim a Administração Pública

transparente. O cidadão acompanhará em tempo real o trabalho realizado, bem como a

divulgação da contabilidade municipal.

11.8- Rever contratos já firmados entre o Município, a COPASA e a CEMIG , com

intuito de diminuir as atuais cobranças de tributos, impostos e taxas

11.9- Manter diálogo aberto com o SINDICATO dos funcionários Públicos Municipais

e SINDICATO dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de

Endemias, visando atender sua reivindicações.

11.10 – Valorizar, pagando salários justos, e capacitar os funcionários públicos

municipais.

.11.11- Elaborar plano de Cargos e salários para os Agentes municipais de Saúde e

Endemias.

Pedra Azul, 30 de Junho de 2012.