Proposta de governo de Silvana candidata a prefeita

PLANO DE GOVERNO - 2013/2016

COLIGAÇÃO: DEM – PT – PSDB – PPS – PDT – PHS – PRB – PTB - PTN.

“Pedra Azul é para todos”.

Nossas propostas foram elaboradas através de consultas a todos os setores e partidos da

coligação, num plano ambicioso e aberto às contribuições sociais. Buscaremos a

eficiência rumo ao desenvolvimento sustentável.

EDUCAÇÃO

A educação é fiel reflexo da sociedade. A força da educação está na enorme

capacidade de mudança que ela gera tanto no indivíduo quanto na sociedade.

Trabalharemos para que todas as crianças e adolescentes de nossa cidade tenham

acesso à educação de qualidade.

• Implantar Universidade Pública presencial e gratuita;

• Promover parceria entre UAB e CVT para ampliar a oferta de cursos superior e

técnico, à distância;

• Promover a melhoria da infraestrutura das Escolas Municipais, inclusive das

Escolas do Campo;

• Ampliar o tempo integral nas escolas através do “Programa Mais Educação”, já

iniciado em algumas unidades escolares;

• Implantar biblioteca itinerante nas Escolas do Campo;

• Intensificar a capacitação e qualificação do profissional da educação,

promovendo também a valorização do mesmo;

• Implantar o grêmio estudantil nas escolas ou ativar esta modalidade nas

unidades escolares que já implantaram;

• Dar seguimento ao projeto “Lixo certo no lugar certo” já iniciado nas escolas;

• Concluir o trabalho de atualização do Plano de Carreira do Profissional da

Educação e torná-lo exequível;

• Renovar a frota do transporte escolar para os alunos das Escolas do Campo;

• Aumentar a oferta de vagas nos Centros de Educação Infantil também é um

compromisso do nosso governo. A ampliação das vagas ocorrerá como

consequência da construção de novos Centros de Educação Infantil e da reforma

e ampliação das unidades consideradas prioritárias, através do PROINFÂNCIA,

em outros bairros como Getúlio Vargas (Chapadinha) e Raquel;

• Construir quadras esportivas para atender as Escolas Municipais que não têm

espaço físico para esta finalidade;

• Construir o Plano Municipal de Educação;

• Dar continuidade ao Programa de Informatização em todas as escolas e

proporcionar acesso gratuito à internet;

• Implantar UAITEC (Universidade Aberta Integrada e Tecnológica), com cursos

técnicos de graduação, especialização em lato sensu, mestrado e doutorado;

• Criar programa de capacitação permanente para servidores das Creches

Municipais;

• Intensificar o trabalho em rede com os setores de Saúde e Assistência Social nos

programas voltados para a criança e o jovem nas escolas.

SAÚDE

Saúde é um estado completo de bem-estar físico, mental e social. Para ter e oferecer

saúde, os serviços públicos precisam humanizar o atendimento.

• Implantar o NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família);

• Implantar CAPS - AD, Centro de Apoio Psicossocial para dependentes de álcool

e drogas;

• Implantar Programa de Leito Hospitalar para usuário de álcool e drogas;

• Reformar e equipar a Unidade Móvel de Saúde (ônibus) para atender aos

pacientes do Campo;

• Descentralizar salas de vacinas para as Unidades de Saúde da Família;

• Descentralizar a coleta e a entrega dos resultados de exames laboratoriais,

evitando idas e vindas dos pacientes às unidades de saúde;

• Efetivar o funcionamento do Programa Farmácia de Minas;

• Implementar ações do Sistema de Informações de Vigilância Alimentar e

Nutricional (SISVAN);

• Implantar a UPA vinte e quatro horas (Unidade de Pronto Atendimento) na

Policlínica Municipal;

• Ampliar o Programa Prazer e Paz que visa a prevenção das DST-Aids;

• Construir Unidade Básica de Saúde para transferência e funcionamento da

Estratégia de Saúde da Família - Getulio Vargas e Plataforma I;

• Reformar e adequar a Policlínica para cirurgias ambulatoriais;

• Desenvolver Programa de Combate ao Tabagismo e Programa de Prevenção a

Gravidez Precoce;

• Ampliar os serviços de atendimento do Laboratório de Análise Clínicas

Municipal;

• Capacitar os servidores da saúde, visando melhorias no atendimento à

população;

• Trabalhar em rede com os setores de Educação e Assistência Social garantindo

assim a eficiência das ações.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Temos a função de manter uma política social destinada ao atendimento das

necessidades básicas dos indivíduos e promover sua integração à vida comunitária.

• Normatizar e ampliar as casas de apoio às mulheres e homens portadores de

transtornos mentais;

• Ampliar e intensificar os Programas da Assistência Social:

• Manter a Ginástica Aeróbica Pública (GAP), promovendo a integração com a

saúde;

• Implantar programa de apoio a gestante com palestras informativas, reuniões

mensais e todo suporte necessário para o acompanhamento pré-natal em rede

com a Secretaria Municipal de Saúde;

• Adquirir equipamentos para dar suporte aos cursos profissionalizantes

desenvolvidos pelos programas CRAS, PETI, PROJOVEM, PROJOVEM

TRABALHADOR;

• Estabelecer parcerias com entidades civis para implantar programas de apoio ao

cidadão;

• Ampliar os programas sociais de apoio ao idoso e aos portadores de

necessidades especiais;

• Intensificar a rede de interação com as Secretarias de Educação e Saúde a fim de

alcançar mais eficiência nas ações;

• Capacitação dos servidores da Assistência Social para os programas

desenvolvidos como Bolsa Família, Compra Direta da Agricultura Familiar e

outros;

CULTURA, ESPORTE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO.

“Incluiremos no mesmo contexto o conhecimento, a crença, a arte, a moral, a lei, o

costume e todos os outros hábitos e aptidões adquiridos pelo cidadão como membro da

sociedade para desenvolvermos nossa Cultura”.

1.1 - CULTURA

• Construir espaço cultural para apresentações e oficinas teatrais, exposição e

venda de artesanato, acervo fotográfico e histórico, shows e danças;

• Promover eventos no espaço denominado “boibódromo” com apresentações

artísticas periódicas;

• Criar no calendário municipal de Pedra Azul o Festival de Cultura, para

valorizar os traços culturais da terra, em especial o teatro, o artesanato e a

música;

• Estruturar e equipar a Biblioteca Pública Municipal.

1.2 - ESPORTE

• Incentivar a prática de esportes como futebol, futsal, vôlei, handball e peteca nos

bairros, povoados e inclusive nas escolas da cidade;

• Utilizar as quadras de bairro de forma dinâmica e sistêmica, com material

adequado e a participação de professores de educação física e comunidade local;

• Incentivar e promover as cavalgadas e provas funcionais de tambor, baliza e

outras;

• Promover os JEPAZ (Jogos Escolares de Pedra Azul);

• Implantar o Projeto OLIMBAZUL (Olimpíadas dos Bairros de Pedra Azul);

• Incentivar a prática do atletismo com a utilização da pista do Estádio Raul

Ostiano.

1.3 – PATRIMÔNIO HISTORICO

• Revitalizar o Patrimônio Histórico de Pedra Azul;

1.4 - TURISMO

• Desenvolver o Projeto de Turismo “Caminho das Pedras” em Pedra Azul de

forma sustentável com sua divulgação na mídia;

• Promover a capacitação de mão de obra para o turismo, hotelaria e gastronomia;

• Melhorar a estrutura física do Santuário Cova do Sabino para visitação pública;

• Melhorar o acesso e a sinalização para a Pedra da Conceição e da Rocinha,

estimulando a visitação pública.

INFRA – ESTRUTURA

• Ampliar obras de calçamento de ruas e promover a manutenção de vias públicas;

• Concluir e reestruturar o prédio do mercadão para criação do Centro

Administrativo II (Secretarias Municipais e Programas);

• Revisar o Plano Diretor em amplo processo participativo envolvendo todos os

segmentos sociais para promover o ordenamento territorial urbano;

• Implantar sistema de telefonia celular no Distrito de Araçaji e Povoado de

Gissaras;

• Buscar parcerias para reduzir o déficit habitacional;

• Manter a parceria com ITER (Instituto de Terras) para legalizar a documentação

das moradias e áreas ocupadas;

• Dar continuidade às obras de saneamento básico nas áreas que eventualmente

não foram contempladas;

• Ampliar a obra de repaginação da Av. Dr. Antero de Lucena Ruas em toda a sua

extensão;

• Promover a renovação urbana e a revitalização do centro da cidade;

• Criar planejamento integrado dos trabalhos de manutenção da cidade como

capina, limpeza de córregos e bueiros, poda de árvores, pinturas de guias

(meios-fios) garantindo uma cidade limpa e bem cuidada.

SEGURANÇA

• Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com a participação de representantes

dos diversos segmentos da sociedade, assim como entidades e órgãos públicos

ligados à segurança pública;

• Atuar de forma integrada com os Conselhos Tutelares, resguardando as

competências legais de cada órgão;

• Realizar ações visando colaborar com a segurança pública, tais como a

valorização e execução de propostas do CONSEP (Conselho de Segurança

Pública) e melhorias na iluminação;

PODER JUDICIÁRIO

• Solicitar varas judiciárias para a Comarca de Pedra Azul, Juízes, Defensor

Público e servidores concursados.

JUVENTUDE

• Criar o Conselho Municipal da Juventude com o objetivo de fomentar o

protagonismo juvenil;

• Implantar uma política de promoção do trabalho para a juventude com a

organização de jornadas de trabalho que permitam a conciliação com os estudos

e a inserção social, estendendo a rede de proteção social;

• Articular mecanismos institucionais que promovam uma política de prevenção

ao uso de drogas;

• Estimular o ingresso do jovem nos cursos técnicos ofertados pelo município;

• Ampliar o programa especifico para trabalhar com adolescente de ambos os

sexos orientando-os sobre gravidez precoce, paternidade responsável e doenças

sexualmente transmissíveis, oferecendo atendimento físico, emocional e

psicológico;

• Interagir com os Órgãos da Saúde, Educação, Assistência Social e Esporte,

formando uma rede de apoio e tornando essas ações mais eficientes.

MULHER

• Promover medidas que garantam a defesa e a segurança das mulheres contra a

violência;

• Criar a Secretaria de Políticas para as mulheres que proponha e coordene as

ações voltadas à promoção da cidadania das mulheres;

• Criar o Conselho dos Direitos da Mulher, ampliando os espaços de inserção da

mulher na gestão, através da participação da população;

• Garantir assistência integral à saúde da mulher em todas as fases da vida,

priorizando de forma educativa a prevenção, o diagnóstico e o tratamento;

• Facilitar o acesso a métodos contraceptivos; garantir atendimento humanizado às

mulheres em situação de risco, dando atenção particular às mulheres com

sofrimento mental e àquelas vitimadas por drogas;

• Priorizar as mulheres chefes de família de baixa renda nos diversos Programas

Sociais do município.

QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE

O programa envolverá um amplo trabalho de educação ambiental, a ser desenvolvido

nas escolas municipais e nos demais programas mantidos pelo Município, além das

campanhas de conscientização.

• Ampliar a Educação Ambiental nas Escolas;

• Realizar o replantio de árvores em avenidas e ruas com canteiros;

• Realizar o desassoreamento do Rio Inhaúmas;

• Incentivar a iniciativa privada a adotar praças, participando assim do processo de

conservação e manutenção das mesmas;

• Intensificar o programa “Lixo Certo no Lugar Certo” nas escolas e comunidades

implantado desde setembro de 2011, promovendo a educação ambiental;

• Estimular a constituição de ONGs voltadas para a preservação do meio

ambiente;

• Implementar uma Política Ambiental amplamente discutida com a população,

com programas e ações que promovam o desenvolvimento sustentável e a

educação ambiental com consciência ecológica e compromisso com o meio

ambiente;

• Melhorar a frequência e a pontualidade da coleta de lixo nos bairros;

• Adquirir caminhões compactadores de lixo para tornar mais eficiente a coleta;

• Fortalecer e valorizar o CODEMA (Conselho de Desenvolvimento do Meio

Ambiente).

AGRICULTURA

• Criar canais de comercialização adequados aos produtores rurais;

• Oferecer fomento à diversificação das culturas agrícolas e pecuárias, para

reduzir a dependência da economia municipal a fatores sazonais adversos,

incidentes sobre determinado produto;

• Organizar patrulhas mecanizadas para prestação de serviços em parceria com os

produtores;

• Manter em boas condições de tráfego as estradas e vias vicinais com

encascalhamento, patrolamento, mata burros e bueiros;

• Promover a implantação do selo de qualidade artesanal do queijo cabacinha;

• Fomentar a padronização e o marketing da cachaça artesanal;

• Incentivar a cadeia da mandioca com a difusão de seus produtos como biscoitos,

farinha, goma e subprodutos;

• Apoiar as associações de produtores rurais na promoção das suas produções:

mel, farinha, queijo, cachaça;

• Construir e implantar o funcionamento da central de abastecimento dos

produtos da agricultura familiar;

• Implantação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal);

• Readequação e reaparelhagem do matadouro municipal;

• Assegurar recursos junto ao governo via IDENE para construção de micro

barragens (reservatórios de água);

• Garantir junto ao Programa Minas Sem Fome a distribuição de mudas,

sementes, adubos e pintainhas aos pequenos agricultores familiares;

OUTRAS AÇÕES

• Regulamentação da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas;

• Estimular o desenvolvimento das atividades econômicas dinâmicas e

sustentáveis visando a agregação de valor a estrutura produtiva local, mediante

as cadeias produtivas;

• Aperfeiçoar a sinalização viária horizontal e vertical, especialmente as placas

indicativas de nomes de ruas e avenidas;

• Operacionalizar programa de reaproveitamento de entulhos da construção civil;

CONCLUSÃO

A realização desse sonho exige planejamento sério e adequado. Mais do que isso, exige

a participação de todos num grande mutirão de cidadania. Temos de sonhar sempre

com uma cidade melhor e um povo muito mais feliz. Por isso devemos trabalhar com

vontade e, sobretudo com muito amor, pois tudo que se faz com amor está fadado a ter

sucesso.

“PEDRA AZUL É PARA TODOS!”.

Fonte: TSE