Lançado em junho de 2010 como um dos
principais projetos do governo estadual, o programa Caminhos de Minas,
que prevê a pavimentação de 8.122 km de estradas por todo o Estado,
ainda não conseguiu traduzir em quilômetros asfaltados as melhorias
previstas para 307 municípios. Depois de quatro anos, apenas 41,4 km de
rodovias foram pavimentadas – o equivalente a 0,5% da extensão
estipulada. Caso continue nesse ritmo, o programa precisará asfaltar, em
média, a mesma quantidade que fez até agora a cada 11 dias, para que
consiga alcançar a previsão estimada de conclusão dos trechos em dez
anos de iniciativa, ou seja, em 2020.
Ao contrário de seu antecessor, o ProAcesso –
que pavimentou 5.237,6 km desde 2004, sendo 1.581 km nos primeiros
quatro anos –, o Caminhos de Minas ainda não avançou de forma
significativa. Dos 248 trechos previstos, 101 já têm projetos prontos,
mas apenas seis foram concluídos. Outras 39 obras estão em andamento,
oito já foram contratadas e uma está em processo de licitação. Porém,
194 trechos, que somam 6.795 km, nem sequer foram licitados. (veja mais
ao lado).
Apesar dos pequenos avanços, investimentos
milionários já foram feitos no Caminhos de Minas, gerenciado pela
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e executado
pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
(DER–MG). Segundo o governo, já foram destinados mais de R$ 580 milhões
para o programa, sendo R$ 75 milhões relativos aos projetos de
engenharia e R$ 505,4 milhões referentes às obras executadas até o
momento.
Os valores, porém, são inferiores às
previsões de investimento. Conforme o Portal da Transparência do Estado,
mais de R$ 3 bilhões em créditos foram autorizados pelo governo para o
programa entre 2011 e 2014.
Posição. Em nota, o Estado
diz que o valor aplicado no programa em um ano depende “de uma série de
fatores como cronograma de obra, elaboração de projetos e medições”, e
nem sempre atinge o valor orçado para a projeto. Para o diretor de
Infraestrutura Rodoviária do DER-MG, Marcos Antônio Frade, “a execução
do programa é satisfatória”, entre o que foi previsto e o realizado.
“Não considero atraso. O Estado tem uma capacidade de investimento que é
limitada. Não fazemos 7.000 km simultaneamente”, argumentou. “Cada
etapa tem a sua vez. Eu faço o projeto, contrato e executo a obra. É uma
sequência lógica”.
Segundo o diretor, a primeira etapa de
elaboração dos projetos – cuja contratação é mais longa que a da própria
obra – demora, em média, um ano. Em seguida, são feitos os
licenciamentos ambientais. “Todas as etapas são demoradas, e, até
iniciar a obra efetivamente, existe um trabalho muito grande”,
justificou. “Mesmo se hoje eu tivesse 100% do recurso assegurado eu não
conseguiria fazer (as obras), já que a capacidade do mercado em termos
de execução é limitada”.
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